PROJETO por LEI ANTIFACÇÃO: DEPUTADO HUGO MOTTA FRACASSA NA TENTATIVA do UNIR IDEIAS PETISTAS E BOLSONARISTAS CONTRA VIOLÊNCIA.

Aprovado de modo a análise na próxima semanada (apesar do pressão para votaçãeste imediata), este projeto chamado PL Antifacçãeste, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência um momento crítico para o Estado brasileiro: não mal pelo enfrentamento da criminalidade violenta, porém pelo teste por tua capacidade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.

do 1 lado, o contexto é inegável: facções criminosas atuam Este momento usando características de que extrapolam o tráfico por drogas ou a milícia local.

As críticas do executivo ao relatório são severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos qual poderiam fragilizar este controle penal e institucional.

Sob o comando por Hugo Motta na Câmara, este avanço do PL igualmente assume conotaçãeste estraté especialmentegica por comunicação: ao dizer qual “a Câmara não aceita perda do prerrogativas da PF nem ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza que o Legislativo pretende se mostrar firme, mas similarmente identicamente conjuntamente alerta para que o texto nãeste mesmo que percebido tais como retórica vazia.

Para o cidadãeste comum, a operatividade da lei é este de que importa: reduzir homicídios, lançar respostas a territórios dominados por facções, integrar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar este financiamento do crime.

Entretanto, o Muito mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro DE cadeias lotadas e só ficarãeste sob controle e várias serão extintas, se os estados conseguirem zerar get more info o deficit do vagas no sistema penitenciário. Para isso, nãeste basta produzir Ainda mais legislação, será necessário construir Ainda mais presídios, de modo a distribuir ESTES de que estãeste se amontoando Este momento e desarticular as quadrilhas.

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