PROJETO do LEI ANTIFACÇÃO: DEPUTADO HUGO MOTTA FRACASSA NA TENTATIVA por UNIR IDEIAS PETISTAS E BOLSONARISTAS CONTRA VIOLÊNCIA.

Aprovado para análise na próxima semanada (apesar de pressãeste de modo a votaçãeste imediata), este projeto chamado PL Antifacçãeste, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência 1 momento crítico para o Estado brasileiro: não unicamente pelo enfrentamento da criminalidade violenta, porém no teste de tua habilidade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.

por um lado, este contexto é inegável: facções criminosas atuam hoje com propriedades de que extrapolam o tráfico de drogas ou a milícia local.

As críticas do executivo ao relatório sãeste severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos que poderiam fragilizar este controle penal e read more institucional.

Sob o comando de Hugo Motta na Câmara, este avanço do PL também assume conotaçãeste estratfoigica de comunicação: ao dizer de que “a Câmara não aceita perda de prerrogativas da PF nem ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza qual este Legislativo pretende se mostrar firme, contudo também alerta para que o texto nãeste mesmo que percebido saiba como retórica vazia.

Para o cidadãeste comum, a operatividade da lei é este de que importa: reduzir homicídios, dar respostas a territórios dominados por facções, incorporar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar o financiamento do crime.

Entretanto, o Ainda mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro DE cadeias lotadas e só ficarão sob controle e várias serão extintas, se ESTES estados conseguirem zerar o deficit por vagas pelo sistema penitenciário. Para isso, nãeste basta produzir Ainda mais legislaçãeste, será necessário construir Ainda mais presídios, para distribuir ESTES de que estão se amontoando hoje e desarticular as quadrilhas.

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